Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público

A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma.

Tribunal diz que demissão motivada de concursado após período de experiência é legal

O empregado foi demitido após 90 dias da sua contratação.

TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.